1. Introdução

A Home Decor Chic reconhece a importância de proteger os seus dados pessoais, qualquer que seja a sua natureza,  disponibilizados através do website www.homedecorchic.pt.

Nesse sentido, desenvolvemos a presente Política de Privacidade e de Cookies que visa fornecer toda a informação relativa ao tratamento dos seus dados, bem como acerca das garantias de segurança para proteção dos mesmos.

Recomendamos a leitura da mesma, de modo a compreender e a tomar conhecimento da forma como as informações que disponibilizar serão tratadas. A Home Decor Chic  reserva-se o direito de alterar a Política de Privacidade e de Cookies do presente website, pelo que é aconselhada uma leitura regular da presente declaração para que possa manter-se informado.

2. Responsabilidade da recolha e tratamento de dados pessoais

Os seus dados serão recolhidos e tratados pela Home Decor chic UNIPESSOAL LDA, pessoa coletiva número 158445082, com sede na Rua Poeta José Marques da Cruz, 260  – Leiria, doravante Home Decor Chic. De salientar que é esta a sociedade responsável pelo tratamento de dados pessoais nos termos do Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 (de ora em diante RGPD).

Se tiver alguma dúvida ou questão sobre a forma como são tratados e protegidos os seus dados, pode contactar-nos através do seguinte endereço de email : contacto@homedecorchic.pt.

3. Recolha de Informações Pessoais

A recolha de dados pessoais dos utilizadores do website limita-se aos que são extremamente necessários para proceder ao tratamento, nomeadamente:

• Detalhares do projeto (Divisão da casa, Tamanho);
• Nome;
• Último Nome;
• Email;
• Contacto Telefónico;
• NIF;
• Código Postal;
• Localidade.

No entanto, poderão ser recolhidos outros dados necessários para a prestação de serviços. Nesse sentido, poderão ser solicitados dados pessoais adicionais via endereço eletrónico ou contacto telefónico, com o objetivo de dar resposta a determinados pedidos.

Iremos desenvolver todos os esforços no sentido de integrar e de preservar os dados pessoais dos nossos clientes e/ou utilizadores, que sejam fornecidos através dos Formulários existentes no nosso website.

4. Finalidade da Recolha de Informações Pessoais

Os dados pessoais que recolhemos dos utilizadores são solicitados aquando do preenchimento de formulários no website ou no email.

Alguns dos dados pessoais solicitados são de carácter obrigatório, pelo que o utilizador será informado do mesmo. A disponibilização de dados incorretos ou inexatos é da exclusiva responsabilidade do utilizador titular dos mesmos. Contudo, poderá proceder à atualização e correção dos mesmos (ponto 6.)

A recolha e o tratamento de dados pessoais pela Home Decor Chic, inserem-se nas seguintes áreas:

– Gestão de clientes, nomeadamente para dar início ao projeto;
– Marketing ou Telemarketing.

e serão recolhidos e tratados na medida do adequado, pertinente e limitado ao que for necessário para as seguintes finalidades:

– Contacto via e-mail, SMS ou telefone para validação de subscrição de planos;
– Divulgação via e-mail, SMS ou telefone promoções dos produtos e serviços;
– Divulgação via e-mail, SMS ou telefone, de informação comercial, de campanhas e de eventos;
– Gestão de clientes, incluindo elaboração de faturas:
– Desenvolvimento de ações de marketing direcionado.

5. Partilha das Informações Pessoais

Garantimos a confidencialidade das Informações Pessoais recolhidas e a sua utilização apenas nos pontos descritos acima. As Informações Pessoais não serão divulgadas a terceiros sem o seu consentimento.

Poderemos ter de recorrer a empresas subcontratantes para a totalidade ou para parte das finalidades identificadas anteriormente, assim como para a manutenção, alojamento e gestão dos sistemas e equipamentos informáticos, nos termos permitidos pela legislação relativa ao tratamento de dados pessoais. Desta forma, essas empresas ficam, ao abrigo da lei, sujeitas a manter sigilo e a garantir a segurança relativamente aos dados pessoais a que tenham acesso, para esse efeito. Não poderão, de forma alguma, utilizar esses dados para quaisquer que sejam outros fins, nem cruzá-los com outra informação de que sejam detentores.

Não obstante os pontos acima, os nossos Parceiros poderão utilizar as Informações Pessoais para deteção de fraude, permitindo maior precisão na deteção de situações fraudulentas que ponham em causa o bom nome da Home Decor Chic e/ou representem uma infração da lei.

Os dados pessoais poderão ainda ser disponibilizados aos tribunais e às demais autoridades competentes, no estrito cumprimento do disposto na lei. Os dados pessoais recolhidos no presente website serão tratados dentro do espaço da União Europeia.

6. Prazos para Tratamento das Informações Pessoais

A Home Decor Chic  procede ao tratamento e à conservação dos seus dados pessoais de acordo com as finalidades para que são tratados. trata e conserva os seus dados pessoais conforme as finalidades para que os mesmos são tratados. Existem casos previstos por lei que obrigam ao tratamento e à conservação dos dados por um período mínimo, contudo sempre que não exista qualquer tipo de obrigação legal específica, os serão tratados apenas pelo período necessário para o cumprimento das finalidades que deram origem à sua recolha e conservação. Este processo será sempre efetivado, de acordo com a lei em vigor. Segurança das Informações Pessoais Preservamos a segurança das Informações Pessoais. Para isso, utilizamos um conjunto de tecnologias e procedimentos que protegem os dados recolhidos e impedem que os mesmos sejam usados ou partilhados.

Utilizamos tecnologia SSL (SecureSocketLayer), a qual permite que seja transmitida, de forma segura, todo o tipo dados pessoais solicitados numa transação, como o nome, o endereço ou o número do cartão de crédito. Consiste numa codificação de dados para que, apenas os envolvidos numa transação, os possam interpretar. O SSL impede que pessoas que sejam alheias à transação possam intercetar as transações e conhecer o seu conteúdo.

7. Direitos dos utilizadores

Tendo em consideração a legislação em vigor, o titular dos dados pessoais tem o direito:

– A solicitar o acesso aos seus dados pessoais aos responsáveis pelo tratamento;
– A receber os dados pessoais de que são portadores, bem como a transmiti-los a outro responsável pelo tratamento (princípio da “Portabilidade”);
– A que a Home Decor Chic e/ou qualquer uma das entidades a quem a empresa possa ter cedido os seus dados pessoais através do seu consentimento prévio, apliquem as medidas adequadas com o objetivo de assegurar o nível de proteção contra tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental;
– A opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais;
– A proceder à retificação, à limitação do tratamento ou ao apagamento dos dados pessoais cedidos (“direito a ser esquecido”);
– De remover o seu consentimento a qualquer momento, no que respeita ao tratamento dos seus dados, sem que a remoção comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado;
– A ser informado sem demora injustificada, nas primeiras 72 horas, caso ocorra uma violação de dados que possa implicar um elevado risco para os seus direitos e liberdades (“direito de contestar”);
– De apresentar reclamações às autoridades de controlo.

8. Exercício dos direitos

Para que possa exercer alguns dos direitos legalmente conferidos deverá fazê-lo através de uma mensagem por e-mail ou através de carta. Para o efeito, essa mensagem deverá ser assinada pelo titular dos dados pessoais e acompanhada pela fotocopia de um documento de identidade com a assinatura.

Para esclarecimento sobre a forma como são recolhidos e tratados os seus dados, por parte da Home Decor Chic, o titular dos dados pessoais deverá enviar e-mail para: contacto@homedecorchic.pt.

Os direitos conferidos podem ser exercidos através de contacto direto via:

Email: contacto@homedecorchic.pt

Carta registada:  Home Decor chic  Rua Poeta José Marques da Cruz, nº 260 – 2410 -053 Leiria.

Também poderá efetuar a sua reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), com morada na Rua de São Bento 148, 1200-031 Lisboa, sobre a forma como a Home Decor Chic recolhe e trata os seus dados pessoais.

Em caso de litígio, o utilizador poderá recorrer a Centros de Arbitragem de Conflitos para Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, ao abrigo da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro)

– CACCDC – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra;
– CACCL – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa;
– CACCVA – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral;
– CICAP – Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto (Tribunal Arbitral de Consumo);
– CIMAAL – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve;
– CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo);
– CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo.

Poderá também aceder a ODR – Online Dispute Resolution, uma plataforma online desenvolvida com o intuito de os cidadãos da União Europeia, procederem à Resolução de Litígios.

9. Utilização de Cookies

O presente website recorre à utilização de cookies, podendo o utilizador, a qualquer momento alterar as definições de cookies. Poderá configurar no seu browser, de forma a impedir que sejam instaladas cookies no seu dispositivo de acesso à internet. No entanto, essa configuração poderá implicar uma navegação mais lenta neste website, bem como noutros.

O que são cookies?

São pequenos ficheiros de texto, armazenados temporariamente no disco rígido do(s) dispositivos (computador, tablet, telemóvel ou outro qualquer dispositivo com ligação à internet) do utilizador. Apenas existem durante a sessão de Internet e têm por objetivo guardar a informação do utilizador sempre que este volte a consultar o mesmo website.

Estes cookies contêm informação sobre a sua navegação no website e têm como finalidade contribuir para uma melhor facilidade de utilização de um website, ou seja, torná-la mais simples, e não danificam os seus dispositivos.

Nos cookies utilizados pela empresa não são armazenadas informações de caráter pessoal, considerada sensível. O utilizador, através de qualquer que seja o browser, aceitar, recusar ou apagar cookies, através das definições para o efeito no próprio navegador. Este poderá configurar os cookies, acedendo ao menu opções ou preferências do seu browser. Contudo, convém ressalvar que caso desative cookies, poderá afetar o correto funcionamento de alguns serviços bem como poderá afetar a navegação no website.

Tipos de cookies utilizadas:

• Cookies Funcionais (necessários): Memorizam configurações do website enquanto navega e são eliminados depois de fechar o browser (Tawk.to)
• Cookies de Desempenho: Analisam a rapidez com que o website abre e quais as páginas que precisam de ser melhoradas (Google Analytics)
• Cookies de Publicidade: Permitem saber de que campanha o utilizador veio e que ações efetua no website.

Levaremos a cabo todos os esforços os necessários de forma a respeitar o direito à privacidade dos utilizadores e de tratar os dados pessoais nos termos legalmente admissíveis.

10. Ligações de website a terceiros

O website da Home Decor Chic possui ligações a outros sites que, no nosso entender, poderão ser úteis para melhorar a experiência de navegação nos nossos conteúdos. A nossa Política de Privacidade e de Cookies não é aplicada a sites de terceiros, pelo que, caso visite um destes sites deverá informar-se acerca da Política de Privacidade dos mesmos. Não nos responsabilizamos pela Política de Privacidade ou conteúdo presente nos websites de terceiros.

Estes termos, Política de Privacidade e Cookies foram elaborados a 30 de abril de 2021 e têm aplicação imediata a partir deste dia.